O presidente Luiz Inácio Lula da Silva defendeu nesta terça-feira (14) a inclusão de trabalhadores de aplicativos no sistema de previdência social, destacando a necessidade de garantir proteção a motoristas, entregadores e outros profissionais que atuam por plataformas digitais.
Segundo Lula, esses trabalhadores precisam ter acesso a uma rede de segurança em casos de acidente ou impossibilidade de trabalho. A contribuição, de acordo com ele, pode ser feita tanto pelos próprios profissionais quanto pelas empresas responsáveis pelos aplicativos.
O presidente ressaltou que o governo federal está elaborando um projeto para melhorar as condições de trabalho da categoria, incluindo a criação de mecanismos de proteção social e previdenciária. A proposta ainda está em discussão com entidades representativas dos trabalhadores.
Durante a declaração, Lula destacou que a ausência de cobertura previdenciária deixa esses profissionais vulneráveis, especialmente em situações de risco.
Segundo ele, ao contribuir para o sistema, o trabalhador poderá contar com amparo do Estado em casos como acidentes de trânsito — comuns na rotina de entregadores e motoristas —, além de acesso a benefícios como afastamento por doença e aposentadoria.
Além da previdência, o presidente também apontou a necessidade de melhorar a remuneração desses profissionais. Ele afirmou que há um desequilíbrio entre os ganhos das plataformas digitais e a renda dos trabalhadores.
Lula ainda defendeu medidas práticas para o dia a dia da categoria, como a criação de pontos de apoio com estrutura básica para descanso, higiene e recarga de celulares — demandas frequentes entre os trabalhadores de aplicativos.
O tema faz parte de um debate mais amplo sobre a regulamentação do trabalho por aplicativos no Brasil, que busca equilibrar a autonomia desses profissionais com a garantia de direitos mínimos.
A previdência social, nesse contexto, é considerada um dos principais instrumentos de proteção, já que assegura renda ao trabalhador em situações como doença, invalidez e aposentadoria.
O governo ainda não informou quando a proposta será enviada ao Congresso Nacional, mas a expectativa é de que o tema avance nos próximos meses diante da crescente pressão por regras mais claras para o setor.