A União desembolsou R$ 834,8 milhões em maio deste ano para honrar dívidas de estados e municípios que deixaram de cumprir compromissos financeiros garantidos pelo governo federal. Os dados constam no Relatório de Garantias Honradas em Operações de Crédito, divulgado pelo Tesouro Nacional nesta segunda-feira (15).
Do total pago, o estado do Rio de Janeiro concentrou a maior parte dos recursos, com R$ 619,61 milhões. Em seguida aparece o Rio Grande do Sul, que demandou R$ 212,36 milhões em coberturas financeiras. O Rio Grande do Norte recebeu R$ 2,66 milhões. Entre os municípios, os pagamentos envolveram Paranã (TO), com R$ 99,88 mil, e Santanópolis (BA), com R$ 67,91 mil.
Com os desembolsos realizados em maio, o valor acumulado das garantias honradas pela União em 2026 alcançou R$ 2,21 bilhões. Segundo o Tesouro Nacional, Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul respondem pela maior parte desse montante, refletindo dificuldades recorrentes desses entes federativos em cumprir determinadas obrigações financeiras.
As garantias funcionam como uma espécie de seguro oferecido pela União em operações de crédito contratadas por estados e municípios junto a bancos nacionais e organismos internacionais. Quando ocorre inadimplência, o Tesouro Nacional efetua o pagamento ao credor para evitar o descumprimento do contrato. Posteriormente, o governo federal busca recuperar os valores por meio da execução das contragarantias previstas nos acordos.
Desde 2016, a União já desembolsou cerca de R$ 88,73 bilhões para cobrir dívidas de estados e municípios. No mesmo período, aproximadamente R$ 6,04 bilhões foram recuperados por meio de mecanismos de compensação e retenção de repasses federais aos entes inadimplentes.
Especialistas apontam que o elevado volume de garantias honradas evidencia os desafios fiscais enfrentados por diversos governos estaduais e municipais. Embora o mecanismo evite prejuízos a credores e preserve a credibilidade do país em operações de financiamento, ele também aumenta a pressão sobre as contas públicas federais quando os devedores não conseguem regularizar suas pendências.