A partir desta sexta-feira, 1º de novembro, entra em vigor o período de defeso no Rio Paraná, medida que se estende até 28 de fevereiro de 2026. Durante esses quatro meses, a pesca fica proibida em todas as modalidades, com o objetivo de proteger as espécies nativas durante a Piracema — fase em que os peixes sobem o rio para se reproduzir.
Conforme a Instrução Normativa nº 25/2009 do Ibama, a pesca será permitida apenas em reservatórios e no trecho compreendido entre a Usina Hidrelétrica de Jupiá e a Usina Sérgio Motta, em Três Lagoas (MS). Mesmo nesses locais, há restrições: o pescador deve respeitar uma distância mínima de 1.500 metros das barragens e está autorizada somente a captura de espécies exóticas ou híbridas.
A pesca em reservatórios — tanto desembarcada quanto embarcada — poderá ser feita com linha de mão, vara simples, molinete ou carretilha, e apenas para peixes não nativos. Para pescadores amadores, o limite máximo é de 10 quilos mais um exemplar.
O período de defeso é uma ação essencial para a preservação dos recursos pesqueiros e o equilíbrio ambiental dos rios. Durante a Piracema, os peixes gastam grande energia para subir o curso d’água e realizar a desova. A pesca nesse momento pode comprometer severamente a reprodução natural e reduzir a população de diversas espécies nativas.
Respeitar o defeso é, portanto, um ato de responsabilidade ambiental. Essa pausa garante que as novas gerações de peixes tenham condições de se desenvolver, mantendo a pesca sustentável e a biodiversidade aquática viva para o futuro.
Quem desrespeitar as restrições pode ser multado entre R$ 700 e R$ 100 mil, além de pagar R$ 20 por quilo do pescado apreendido. O infrator também está sujeito à pena de detenção de um a três anos.
A Polícia Militar Ambiental reforça a importância da conscientização e da participação da população no combate à pesca predatória. Denúncias podem ser feitas anonimamente pelos canais de atendimento da corporação.