O Senado Federal do Brasil aprovou nesta quarta-feira (4) o acordo comercial entre o Mercosul e a União Europeia. A votação foi unânime e conclui a tramitação do tratado no Congresso Nacional brasileiro. O texto agora segue para promulgação pelo presidente do Congresso.
O acordo estabelece a criação de uma ampla área de livre comércio entre os dois blocos, que juntos reúnem mais de 720 milhões de pessoas. A expectativa é ampliar o comércio internacional, reduzir tarifas e fortalecer as relações econômicas entre os países envolvidos.
Pelos termos do tratado, os países do Mercosul — Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai — deverão zerar tarifas de importação sobre 91% dos produtos europeus em até 15 anos. Em contrapartida, a União Europeia eliminará tarifas sobre 95% dos bens exportados pelos países sul-americanos em um prazo de até 12 anos.
A Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos estima que a implementação do acordo pode aumentar as exportações brasileiras em cerca de US$ 7 bilhões, além de ampliar a diversidade de produtos vendidos ao exterior e beneficiar setores da indústria nacional.
Alguns produtos agrícolas considerados sensíveis, como carne, arroz, açúcar e etanol, terão limites de importação sem impostos, além da possibilidade de aplicação de medidas de proteção caso haja aumento excessivo de importações.
Apesar da aprovação no Brasil, o tratado ainda precisa ser ratificado pelo Parlamento Europeu para entrar plenamente em vigor.