Após aproximadamente 12 horas de julgamento, o Tribunal do Júri realizado nesta quarta-feira (11) no Fórum de Três Lagoas condenou três réus envolvidos no assassinato de Francisco Gutemberg Vieira Pinto, de 52 anos, executado a tiros em dezembro de 2021 no bairro Santa Luzia.

A sessão foi presidida pelo juiz Rodrigo Pedrini Marcos, com atuação do promotor de Justiça Luciano Anechini Lara Leite, representando o Ministério Público. A defesa dos acusados foi realizada pelos advogados Augusto Formágio (Defensoria Pública), Marcelo Giaretta de Almeida e Eduardo Cavichioli Mondon.

A vítima

Francisco Gutemberg Vieira Pinto foi executado no dia 21 de dezembro de 2021, quando se dirigia a um ponto de ônibus no cruzamento das ruas Bernardino Mendes com Abraão Mattar, no bairro Santa Luzia.

Segundo a investigação, o autor dos disparos utilizou uma pistola calibre 9 milímetros e efetuou 17 disparos, dos quais 12 atingiram a vítima, que morreu no local.

Acusação do Ministério Público

Durante o julgamento, o Ministério Público sustentou que o crime foi premeditado e encomendado.

De acordo com a denúncia, Agda da Silva Xavier teria planejado a morte de Francisco após alegar ter sido vítima de abuso sexual, apontando a vítima como autor do suposto crime. No entanto, conforme a acusação, o caso não havia sido registrado oficialmente na polícia.

Ainda segundo o promotor, Agda teria alugado a arma utilizada no crime por R$ 1,4 mil de um homem identificado como Kaio, dias antes da execução.

A investigação também apontou que a arma teria sido guardada inicialmente por uma familiar já falecida, avó de Florizia Batista da Silva Xavier, até ser repassada posteriormente a Agda.

A execução

Conforme a denúncia apresentada aos jurados, Henrique da Silva Raimundo foi o responsável pelos disparos.

No dia do crime, ele teria se disfarçado de jardineiro, utilizando uma bicicleta, e aguardado a chegada da vítima no ponto de ônibus. Quando Francisco chegou ao local, foi tocado e executado com diversos disparos, fugindo logo após o ataque.

Prisões e investigação

Dias depois do homicídio, Agda da Silva Xavier e familiares supostamente envolvidos foram presos durante as investigações.

Já Henrique da Silva Raimundo fugiu após o crime e foi preso meses depois na cidade de Andradina (SP), onde permanece detido.

Versão da defesa

Durante o julgamento, Agda da Silva Xavier negou ter planejado a execução.

Ela afirmou que teria adquirido a arma após ser ameaçada pela vítima em um segundo episódio de abuso, alegando temer por sua vida. Segundo sua versão, o sobrinho Henrique teria decidido matar Francisco por conta própria, revoltado com a situação.

O Ministério Público, no entanto, rebateu a versão, apontando que logo após o crime Agda teria orientado familiares a apagar conversas, fotos e dados de celulares, com o objetivo de dificultar as investigações.

A defesa pediu aos jurados a absolvição da acusação de homicídio triplamente qualificado, sugerindo eventual condenação por homicídio privilegiado, alegando forte abalo emocional. Também solicitou absolvição pelo crime de fraude processual, argumentando que a ré teria direito de não produzir provas contra si.

Participação de Florizia

A ré Florizia Batista da Silva Xavier, presa provisoriamente, afirmou em depoimento não ter conhecimento de qualquer plano para executar a vítima.

Ela disse também não saber do suposto abuso sexual relatado por Agda. Segundo sua versão, após o crime, teria apenas aceitado devolver a arma ao proprietário, para evitar que sua avó — já falecida — se envolvesse em problemas com a Justiça.

A defesa pediu sua absolvição das acusações de homicídio triplamente qualificado, porte ilegal de arma de fogo e fraude processual.

Decisão dos jurados

Reunidos em sala secreta, os jurados decidiram pela condenação dos três acusados.

As penas definidas foram:

Henrique da Silva Raimundo

• Homicídio triplamente qualificado: 14 anos

• Porte ilegal de arma de fogo: 2 anos e 10 dias

• Total: 16 anos de reclusão

Agda da Silva Xavier

• Homicídio triplamente qualificado: 14 anos

• Porte ilegal de arma de fogo: 2 anos e 10 dias

• Fraude processual: 2 meses

• Total: 16 anos e 10 meses de prisão

Florizia Batista da Silva Xavier

• Homicídio triplamente qualificado (com redução por participação restrita ao transporte da arma): 10 anos, 10 meses e 20 dias

• Porte ilegal de arma de fogo: 2 anos e 10 dias

• Fraude processual: 2 meses

• Total: 13 anos e 20 dias de reclusão

Todos os condenados permanecerão presos em regime fechado e poderão recorrer da decisão.

Relembre o caso

O assassinato de Francisco Gutemberg Vieira Pinto ocorreu na manhã de 21 de dezembro de 2021 e causou grande repercussão em Três Lagoas.

 

Na época, as investigações apontaram que a vítima foi surpreendida enquanto seguia para o trabalho, sendo atingida por diversos disparos em plena via pública.

A Polícia Civil identificou rapidamente suspeitos ligados à vítima e apontou que o crime teria sido planejado e executado com participação de familiares, motivado por um suposto episódio de violência sexual relatado por uma das envolvidas.

As prisões ocorreram ainda durante as primeiras fases da investigação, enquanto o autor dos disparos foi localizado posteriormente no interior de São Paulo.