A Justiça de Mato Grosso do Sul negou um recurso apresentado pela empreiteira Engenex Construções e Serviços e manteve a empresa como ré em uma ação que apura supostas fraudes em contratos públicos de obras em Campo Grande. O valor investigado chega a R$ 7,3 milhões.

A decisão é relacionada à Operação Cascalhos de Areia, conduzida pelo Gaeco (Grupo de Atuação Especial de Repressão ao Crime Organizado). A empresa tentava retirar parte das acusações do processo, alegando não ter participado de uma das licitações investigadas.

Segundo a denúncia do Ministério Público, a Engenex participou de uma concorrência pública realizada em 2018 e venceu dois lotes destinados a serviços de manutenção viária. Em outro lote, embora tenha apresentado proposta inicialmente, a empresa teria desistido durante o processo, o que, segundo a acusação, teria favorecido outra empreiteira investigada.

As investigações apontaram ainda que as empresas utilizavam máquinas e funcionários de forma compartilhada. Para o Ministério Público, o grupo teria utilizado essa estrutura para interferir na concorrência de contratos públicos e desviar recursos.

Os promotores sustentam que as empresas estariam envolvidas em um esquema de pagamento de propina, fraude em licitações e desvio de recursos relacionados a contratos de manutenção de ruas sem pavimentação e locação de máquinas, firmados entre 2017 e 2022.

Com a decisão judicial, o processo continua e entra agora na fase de produção de provas periciais e depoimentos de testemunhas.

Investigações também chegaram a Três Lagoas

As empresas e pessoas investigadas na Operação Cascalhos de Areia também foram alvo de uma nova ação do Gaeco, denominada Operação Máquinas de Areia.

A investigação mira contratos firmados com a Prefeitura de Três Lagoas que, segundo o Midiamax, ultrapassam R$ 100 milhões. Houve cumprimento de mandados de busca e apreensão relacionados às empresas investigadas.

Segundo a investigação, os pagamentos realizados pelo município não corresponderiam integralmente aos serviços efetivamente executados.

As apurações envolvendo a Cascalhos de Areia também resultaram em denúncias contra investigados por crimes como peculato, corrupção, fraude em licitação e lavagem de dinheiro. As acusações ainda são objeto de processo judicial e não representam condenação definitiva.

Fonte: Midiamax.