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A crise que tomou conta do Supremo Tribunal Federal (STF) chega a este sábado (12) em um dos momentos mais delicados da história recente da Corte. O que inicialmente estava concentrado na investigação envolvendo o Banco Master e o ex-banqueiro Daniel Vorcaro evoluiu para uma disputa interna entre ministros, com decisões conflitantes, acusações de abuso de autoridade, questionamentos sobre a atuação da Polícia Federal e pressão para que diferentes investigações envolvendo integrantes do próprio Supremo sejam analisadas conjuntamente.
O episódio ganhou força após a divulgação de mensagens atribuídas a Vorcaro e relacionadas ao ministro Alexandre de Moraes. Segundo informações divulgadas no âmbito das investigações, a Polícia Federal identificou dezenas de mensagens enviadas pelo empresário ao ministro. O conteúdo passou a ser analisado sob a perspectiva de eventual favorecimento ou interferência em investigações, embora as suspeitas ainda sejam objeto de apuração e não representem, por si só, comprovação de irregularidade.
A situação se agravou quando o ministro André Mendonça, relator do caso envolvendo o Banco Master, determinou medidas relacionadas ao material produzido pela Polícia Federal e promoveu a divulgação de elementos que estavam sob sigilo. A iniciativa provocou reação de Moraes, que passou a questionar a atuação de Mendonça e levantou a possibilidade de abuso de autoridade.
O conflito rapidamente deixou de ser apenas jurídico e passou a atingir o funcionamento interno do próprio Supremo.
Diante da sucessão de decisões divergentes, o presidente do STF, Edson Fachin, precisou intervir para tentar restabelecer uma linha institucional dentro da Corte.
Fachin retirou de Moraes a condução de determinadas investigações relacionadas ao episódio e determinou que medidas envolvendo ministros do Supremo precisem passar por autorização da Presidência da Corte. Também suspendeu decisões conflitantes tomadas por Moraes e Mendonça, numa tentativa de evitar que a disputa entre os dois ministros produzisse uma crise ainda maior entre instituições.
O problema, porém, não foi encerrado.
Nos últimos dias, a discussão passou a envolver outros ministros. Informações publicadas nesta sexta-feira (11) apontam que integrantes do Supremo demonstram preocupação com a possibilidade de apenas Moraes ser submetido à análise na sessão extraordinária marcada para a próxima terça-feira (15).
A reação de parte dos ministros é que eventuais questionamentos envolvendo outros integrantes da Corte também sejam analisados. O temor é que uma investigação concentrada em Moraes produza a impressão de que o Supremo estaria tratando situações semelhantes de maneira diferente.
O caso ganhou novas dimensões porque outros ministros do STF foram mencionados, direta ou indiretamente, em informações relacionadas a Vorcaro.
Dias Toffoli aparece entre os nomes mais sensíveis. Em fevereiro, a Polícia Federal teria apresentado ao Supremo um relatório sigiloso contendo informações sobre relações entre Toffoli e o empresário, incluindo referência a uma transferência de R$ 35 milhões relacionada ao resort Tayayá. O episódio já havia provocado questionamentos públicos.
O caso, entretanto, foi arquivado por unanimidade pelo STF, sob o entendimento de que a Polícia Federal não poderia formular pedido de suspeição contra um ministro da própria Corte. A decisão não significou, necessariamente, uma conclusão sobre o mérito de todas as suspeitas levantadas no material.
Também aparecem nas discussões os nomes de Kassio Nunes Marques e Luiz Fux. As menções, porém, não significam que os dois tenham sido formalmente investigados por irregularidades relacionadas ao Banco Master. Os envolvidos negam qualquer conduta ilícita.
É justamente essa diferença de tratamento que passou a alimentar o conflito interno: por que determinadas suspeitas avançam para investigação enquanto outras permanecem arquivadas ou não chegam ao mesmo estágio?
Outro capítulo da crise envolve a Polícia Federal.
Em meio ao conflito, Mendonça determinou o afastamento do diretor-geral da PF, Andrei Rodrigues, e do diretor de Inteligência da corporação, Leandro Almada, em razão de questionamentos relacionados a relatórios utilizados no contexto das investigações.
A decisão foi posteriormente revertida pelo ministro Flávio Dino, criando uma situação incomum: ministros do mesmo tribunal passaram a produzir decisões incompatíveis sobre o comando e a atuação da principal instituição policial do país.
Fachin acabou intervindo para suspender as medidas e reorganizar a condução dos procedimentos. O episódio foi apontado como um dos sinais mais claros de que a disputa havia ultrapassado os limites de uma divergência jurídica comum entre magistrados.
Alexandre de Moraes, por sua vez, passou a defender que qualquer análise sobre sua conduta deveria considerar também as relações de outros ministros com Vorcaro.
A estratégia provocou uma espécie de efeito dominó dentro da Corte. Caso sejam colocadas em discussão as relações de diferentes ministros com o empresário, o julgamento deixa de ser exclusivamente sobre Moraes e passa a envolver a própria estrutura de relacionamento entre integrantes do Supremo e pessoas ou empresas investigadas.
Segundo informações divulgadas nesta sexta-feira, aliados de Moraes passaram a defender o adiamento da sessão do dia 15 caso a situação de Mendonça não seja analisada simultaneamente. Gilmar Mendes e Flávio Dino aparecem entre os ministros alinhados à ideia de uma análise mais ampla da crise.
O resultado é um Supremo dividido justamente no momento em que a Corte precisa demonstrar maior unidade institucional.
A situação também ganhou dimensão política.
Com o Brasil entrando em período eleitoral, diferentes grupos passaram a explorar o conflito judicial. A própria Co
