Uma força-tarefa de combate ao trabalho análogo à escravidão resgatou 12 trabalhadores em propriedades rurais no Pantanal de Mato Grosso do Sul, nos municípios de Aquidauana e Corumbá. A operação ocorreu entre os dias 2 e 6 de março e resultou em acordos que garantem mais de R$ 1,9 milhão em reparações às vítimas e à sociedade.

A ação foi coordenada pela Auditoria-Fiscal do Trabalho, com participação do Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso do Sul (MPT-MS) e apoio da Polícia do Ministério Público e da Polícia Militar Ambiental (PMA).

Em uma fazenda localizada em Aquidauana, três trabalhadores foram encontrados em situação irregular. Dois deles são idosos e realizavam atividades em uma carvoaria e em uma propriedade de pecuária, executando tarefas como combate a pragas e manutenção de cercas. Um dos trabalhadores relatou que atuava no local há cerca de 35 anos sem registro em carteira, recebendo pagamento diário de R$ 120.

As condições de moradia também eram precárias. Um dos trabalhadores dormia em barraco de lona no meio do mato, sem acesso a água potável ou sanitários, enquanto os outros dois permaneciam em um cômodo improvisado próximo à sede da fazenda, em camas de madeira instaladas ao lado de um depósito de sal usado na alimentação do gado.

No dia seguinte, outros nove trabalhadores foram resgatados em uma fazenda em Corumbá. O grupo havia sido contratado na cidade de Miranda para aplicar agrotóxicos na limpeza de pastagens e realizava o trabalho sem equipamentos de proteção e sem treinamento adequado.

Segundo a fiscalização, os trabalhadores dormiam em barracos improvisados de lona diretamente no chão, dividindo espaço com venenos e materiais agrícolas. O local não possuía instalações sanitárias, e as necessidades fisiológicas eram feitas no mato.

Após as inspeções, o MPT realizou audiências com os proprietários das fazendas e firmou Termos de Ajuste de Conduta (TAC) que preveem indenizações às vítimas, reparação por dano moral coletivo e a obrigação de adequar as condições de trabalho às normas de saúde e segurança.

Os acordos também estabelecem medidas para regularização das relações de trabalho e prevenção de novas violações de direitos nas propriedades rurais.