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STF suspende julgamento sobre aposentadoria de empregado público

Supremo analisa regras para permanência no serviço público após aposentadoria; julgamento ainda não tem data para retomada

Redação
Por: Redação Fonte: Agência Brasil
15/05/2026 às 11h30
STF suspende julgamento sobre aposentadoria de empregado público

 

 

O Supremo Tribunal Federal suspendeu nesta quinta-feira (14) o julgamento que discute a aposentadoria de empregados públicos contratados pelo regime da CLT.

Segundo informações divulgadas pela Agência Brasil, a Corte analisa se trabalhadores de empresas públicas e sociedades de economia mista podem permanecer no cargo após a aposentadoria ou se o vínculo empregatício deve ser encerrado automaticamente.

O tema possui impacto direto sobre funcionários de empresas estatais em todo o país e pode influenciar futuras decisões trabalhistas e previdenciárias.

A suspensão ocorreu após pedido de destaque, mecanismo que leva o caso para julgamento presencial no plenário físico do STF. Com isso, a análise virtual foi interrompida e deverá ser reiniciada futuramente.

Até o momento, não há data definida para a retomada do julgamento.

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