Um levantamento divulgado pelo portal g1 Mato Grosso do Sul aponta que os chamados “penduricalhos” pagos a magistrados do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul já somam quase R$ 9 milhões apenas nos primeiros meses de 2026.
Segundo a reportagem, os valores correspondem a benefícios, indenizações, gratificações e verbas extras recebidas além do salário-base dos magistrados. Em diversos casos, os adicionais ultrapassaram o próprio subsídio mensal pago aos integrantes do Judiciário sul-mato-grossense.
De acordo com os dados obtidos no Portal da Transparência, houve magistrados que receberam remunerações superiores ao teto constitucional após a soma das verbas indenizatórias e benefícios considerados fora do limite remuneratório. A maior parte dos pagamentos estaria relacionada a indenizações por acúmulo de função, venda de férias, licenças compensatórias e outros adicionais previstos na legislação.
Ainda conforme o levantamento, os pagamentos vêm gerando debates sobre transparência, controle de gastos públicos e interpretação das regras que permitem verbas indenizatórias acima do teto do funcionalismo.
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul informou, segundo o g1, que todos os pagamentos seguem previsão legal e respeitam decisões do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e da legislação vigente.
