A Câmara dos Deputados do Brasil aprovou, na noite desta quarta-feira (4), em segundo turno, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Segurança Pública. O texto recebeu 461 votos favoráveis e 14 contrários e agora segue para análise do Senado Federal do Brasil. A proposta tem como objetivo fortalecer a integração entre os órgãos de segurança pública no país, além de ampliar a cooperação entre União, estados e municípios no combate ao crime organizado.
No primeiro turno de votação, realizado no mesmo dia, o texto já havia recebido ampla maioria entre os deputados, superando o mínimo de três quintos dos votos necessários para aprovação de uma emenda constitucional. Entre os principais pontos da proposta está a criação de mecanismos que facilitem o compartilhamento de informações e a atuação conjunta entre diferentes forças de segurança, como as polícias estaduais e federais.
Após a aprovação na Câmara, a PEC será encaminhada ao Senado, onde também precisará passar por duas votações no plenário antes de poder ser promulgada e incorporada à Constituição. A medida é considerada uma das principais iniciativas legislativas voltadas à área de segurança pública no país e busca dar mais eficiência às políticas de combate à criminalidade.
Lula Marques/Agência Brasil.
