O Senado Federal do Brasil aprovou, nesta quarta-feira (4), o projeto de lei que amplia a licença-paternidade no país. A proposta aumenta o período de afastamento dos atuais cinco dias para até 20 dias e agora segue para sanção do presidente da República.
De acordo com o texto aprovado, a ampliação será aplicada de forma gradual. A licença passará para 10 dias nos primeiros anos de vigência da lei, subirá para 15 dias no terceiro ano e chegará a 20 dias a partir do quarto ano. O projeto também cria o chamado salário-paternidade, benefício previdenciário que garante remuneração durante o período de afastamento do trabalhador. A proposta busca ampliar a proteção à paternidade e incentivar a participação dos pais nos cuidados com os filhos recém-nascidos ou adotados.
Outro ponto previsto é a possibilidade de dividir o período da licença, permitindo que parte do tempo seja utilizada logo após o nascimento ou adoção e outra parte posteriormente. A medida é resultado de um debate que tramita no Congresso Nacional há quase duas décadas e tem como objetivo modernizar a legislação trabalhista e promover maior equilíbrio nas responsabilidades familiares.
Com a aprovação no Senado, o texto será encaminhado para sanção presidencial antes de entrar em vigor em todo o país.
